A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Federação Brasileira de Comunidades de Terapêuticas (Febract) assinaram no início de dezembro de 2013 um convênio com 11 comunidades terapêuticas credenciadas no Programa Recomeço. O convênio foi assinado pela secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, após o autorizo do Governador Geraldo Alckmin, publicado no Diário Oficial .
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